
Programa Academia da Saúde: como o PAS funciona e as novas regras de 2026
Entenda como funciona o Programa Academia da Saúde, quais são as atividades oferecidas e o que muda para os municípios com as novas regras.

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Saiba o que é exequibilidade, quando ela é exigida e como evitar propostas inexequíveis em licitações públicas.

Entenda como funciona o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as mudanças na legislação que podem impactar o município.

Pauta-bomba: entenda o conceito, exemplos e impactos no orçamento público municipal e na gestão fiscal.

Entenda quais são as despesas obrigatórias dos municípios e como elas impactam o orçamento municipal e a gestão pública

Entenda o Índice de Gestão Descentralizado (IGD) e os impactos no seu município com a mudanças na legislação.

A frente parlamentar é um instrumento amplamente utilizado no Poder Legislativo brasileiro para organizar a atuação de parlamentares em torno de temas de interesse comum. Presente em diferentes esferas, a

Entenda o que é o PNCP, como surgiu e quais são as obrigações dos municípios na divulgação de licitações e contratos públicos

Conheça os princípios orçamentários e como aplicá-los na realidade da administração pública municipal.

Saiba mais sobre os impactos do PIB municipal e como o cálculo afeta o desenvolvimento econômico dos municípios.

Entenda o que é o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sua base legal na Lei 14.133 e como aplicá-lo na gestão de licitações municipais

Entenda o que é o IBS, como funciona o novo imposto sobre bens e serviços e quais impactos ele traz para Estados e municípios.