Fiscalização de obras públicas: dicas para otimizar e facilitar o trabalho das prefeituras 

A fiscalização de obras públicas é fundamental para garantir que os procedimentos de qualidade e segurança sejam seguidos corretamente desde o início do projeto, que envolve a coordenação de vários membros da equipe, materiais e equipamentos, o que pode expor os empreiteiros a muitos riscos e potenciais perigos.

Para executar uma obra com sucesso durante todo o ciclo de vida dos projetos de obra pública, são necessárias inspeções de rotina no canteiro de obras.

Saiba, a seguir, o que é a fiscalização de obras públicas, quem é o responsável por essa inspeção e como otimizar essa atividade.

O que é fiscalização de obras públicas?

A fiscalização de obras públicas é o acompanhamento do andamento das obras para garantir que a construção esteja conforme os projetos, cronogramas e especificações do contrato. Permite assegurar o adequado controle de qualidade no desenvolvimento de obras públicas.

O papel da prefeitura na inspeção de obras públicas

A inspeção de obras pela prefeitura é uma das formas mais importantes de garantir a segurança pública e a qualidade de vida dos cidadãos, com realização de inspeções regulares no local e aplicação de códigos de construção, por exemplo.

As prefeituras contam com secretarias que são subdivisões administrativas para tratar de assuntos específicos, sendo o serviço de fiscalização de obras públicas função de uma secretaria específica, ou de mais de uma, caso se trate de objeto de licitação de maior complexidade.

É por meio de seus servidores que a prefeitura faz o acompanhamento e fiscalização dos contratos de obras públicas e dos serviços que antes devem passar pelo processo licitatório, mesmo que simplificado, dependendo do objeto, seu valor e outras condições estipuladas na lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

A importância da fiscalização da prefeitura

O controle de obras públicas pela prefeitura é essencial para evitar que as construções apresentem ou desenvolvam problemas que as tornem perigosas e comprometam a segurança dos trabalhadores e de todas as pessoas com acesso ao local.

Ainda assim, as obras que passaram por inspeções anteriores podem desenvolver problemas estruturais perigosos ao longo do tempo, à medida que a infraestrutura, o material de construção e até mesmo a geologia local se desgastam.

Como resultado, o governo precisa ter um processo completo e recorrente de inspeção de obras e prédios públicos, para evitar que problemas com infraestrutura sejam negligenciados e acabem custando vidas.

Por isso, estar em conformidade com o código é fundamental para a segurança pública e a habitabilidade do município.

Conforme a Lei da Transparência Pública Municipal, a administração municipal deve disponibilizar informações para o público, entre elas, sobre obras e serviços públicos.

Quem pode fiscalizar uma obra pública?

O responsável pela fiscalização da execução de obras públicas é o fiscal de obras da prefeitura.

E o que faz um fiscal de obras da prefeitura?

Esse profissional examina os planos do desenvolvedor, examina as estruturas do edifício e inspeciona os sistemas elétricos e hidráulicos para garantir que tudo esteja em conformidade com os códigos e padrões de segurança locais e nacionais.

O fiscal de obras também verifica se os planos atendem aos regulamentos de zoneamento e às especificações do contrato.

Depois que a inspeção é concluída, ele elabora avisos de correção e cria relatórios de código para descrever quais melhorias são necessárias na obra.

Quais são as etapas e processos de fiscalização de obras pela prefeitura

Pré-construção de obras públicas

Embora a maioria das inspeções no canteiro de obras seja realizada durante a fase de construção de obras públicas, elas podem começar na pré-construção. As inspeções pré-construção examinam a condição da propriedade e áreas vizinhas antes do início da construção.

As listas de verificação de inspeção pré-construção do local podem consistir em verificações de permissões, condições e obrigações de planejamento de obras públicas para garantir a conformidade com as autoridades locais.

Durante o projeto

As inspeções de canteiro de obras geralmente ocorrem no canteiro de obras. O escopo, o orçamento e o cronograma do projeto são as principais medidas de qualidade durante um projeto de construção.

Conclusão do projeto

A inspeção final e o processo de encerramento da construção consistem em visitas guiadas ao local, para verificar se tudo foi concluído conforme os documentos do contrato. Uma vez confirmado, o edifício está pronto para o uso ou ocupação pretendido.

Isso significa que a lista de pendências foi concluída e as apresentações, garantias, documentação de encerramento, manuais e itens executados foram entregues à prefeitura e verificados quanto à integridade.

Como otimizar e facilitar a fiscalização de obras públicas

É preciso focar na otimização da fiscalização de obras públicas pela prefeitura para garantir entregas mais assertivas e eficientes. Assim, é possível evitar erros e imprevistos que podem gerar custos extras, retrabalhos e atrasos no cronograma.

Cada decisão tomada pelo fiscal de obras afeta a conclusão do trabalho, a segurança, a conformidade e os padrões do setor. Portanto, ele deve ser capaz de se comunicar com eficiência e enviar dados precisos rapidamente.

O problema é que os processos internos geralmente utilizados estão defasados e podem causar atraso no trabalho.

Por exemplo, toda vez que é preciso enviar um relatório, o fiscal deve retornar ao escritório, criar um novo formulário, verificar se os dados estão corretos e enviar esse formulário como anexo para vários destinatários por e-mail.

Além de ser um processo demorado, tem que ser realizado várias vezes durante a semana.

A seguir, listamos 4 maneiras de tornar a inspeção de obras mais eficiente.

1. Use relatórios de dados para aumentar a qualidade e a conformidade.
2. Faça inspeções remotamente.
3. Prepare-se com antecedência, pesquisando, por exemplo, quaisquer regulamentos ou normas de segurança que possam ser relevantes para o projeto.
4. Invista na tecnologia certa.

Como a tecnologia pode facilitar o trabalho de fiscalização das obras públicas pelas prefeituras

O software de gestão de obras públicas pode ajudar a melhorar os processos de inspeção de canteiros de obras, por contar com várias funcionalidades criadas para atender às necessidades de todos os envolvidos no gerenciamento de obras públicas.

Algumas dessas funcionalidades são:

1 – Composição de Custos e Orçamentos de obras públicas:

• Importação automática de tabelas referencias de preço SINAPI, Novo SICRO e ORSE;
• Composição própria de serviços e cadastro de materiais e mão de obra;
• Atualização automática do orçamento antes da licitação;
• Conferência do orçamento pela curva ABC.

2 – Gestão de Contratos e Medições.

3 – Diário de Obras Digital.

4 – Consultas Avançadas.

5 – Mapa Interativo de Obras (exibe todas as obras em um só lugar).

Além de apresentar dados, status da obra, orçamentação e relatórios, o software Obras.gov possibilita:

• Integrar as informações da obra em todas as etapas;
•  Economizar o tempo dedicado a tarefas burocráticas;
•  Controlar aditivos e prazos de contratos;
•  Centralizar as informações em nuvem;
•  Ter acesso remoto e trabalhar simultaneamente;
•  Visualizar indicadores gerenciais em gráficos;
•  Extrair relatórios de andamento físico e financeiro;
•  Comunicar-se em tempo real com a empreiteira;
•  Acompanhar o preenchimento do Diário de Obras;
•  Fazer o controle digital das obras em andamento;
•  Dar precisão, padrão e transparência às medições;
•  Usar uma tecnologia mais rastreável que a gestão via Excel.

Conclusão 

Investir na tecnologia certa e aproveitar as vantagens de ferramentas modernas, como o software de gestão de obras públicas, pode ajudar a levar seus esforços de inspeção para o próximo nível, com precisão e eficiência.

Para facilitar a fiscalização de obras públicas e eliminar o papel, acesse o Obras.gov e veja uma demonstração gratuita.