Gestão de desastres: por que os municípios não podem mais esperar?

Nove em cada dez municípios brasileiros já sofreram com desastres hídricos, sejam eles inundações, deslizamentos, tempestades ou secas.

Entre 2013 e 2024, as enchentes tiveram um aumento exponencial no país: de 29% a 88%, de acordo com estudo realizado pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), em parceria com USP, Inpe e UFSCar.

Uma estratégia que ganha ainda mais importância nesse cenário é a da gestão de desastres. O conceito envolve uma série de ações implementadas com a finalidade de minimizar riscos, reagir a situações de emergência e revitalizar áreas impactadas por eventos como inundações, deslizamentos e secas severas.

Neste artigo, você vai entender o que é gestão de desastres, por que ela é tão importante e quais etapas os municípios precisam percorrer para se preparar melhor. Boa leitura!

O que é gestão de desastres?

Gestão de desastres é o conjunto de ações de planejamento, prevenção, resposta e reconstrução voltado para proteger vidas e reduzir danos causados por eventos extremos.

A administração de desastres reúne todas as ações planejadas para lidar com o ciclo completo de um evento adverso, desde as medidas que evitam que ele aconteça até a reconstrução das áreas atingidas. A atuação não se limita a socorrer a população durante uma emergência: é um trabalho contínuo que começa muito antes do desastre e continua depois que ele passa.

No Brasil, essa atuação é orientada pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que estabelece competências específicas para municípios, estados e União na redução de riscos de desastres.

O município deve executar a política local, identificando riscos, fiscalizando ocupações, informando a população e decretando emergências se preciso.

Por que a gestão de desastres é tão importante?

Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 66% dos municípios analisados possuem um Plano de Contingência; no entanto, somente 26% têm um Plano Municipal de Redução de Riscos. Além disso, 21% ainda não têm um sistema estruturado de defesa civil.

Os municípios que não alocam recursos para a infraestrutura de prevenção enfrentam consequências severas em caso de desastres, incluindo perdas de vidas, danos materiais duradouros e custos de reconstrução que frequentemente ultrapassam os gastos que poderiam ter sido investidos em medidas de prevenção.

A emergência climática reforçou (ou aumentou) a necessidade de revisar esses investimentos, uma vez que eventos climáticos considerados incomuns têm se tornado mais frequentes. Além disso, a falta de uma defesa civil estruturada pode levar à responsabilização do gestor público, especialmente em cenários onde áreas de risco já identificadas não recebem ações preventivas.

Quais são as etapas da gestão de desastres?

A legislação brasileira organiza a proteção e defesa civil em cinco etapas, que juntas formam um ciclo contínuo de atuação, sem começo e fim definitivos, já que a reconstrução de um evento já alimenta a prevenção do próximo.

Prevenção

A principal preocupação é a prevenção de riscos, com o levantamento de áreas suscetíveis e a fiscalização contra novas ocupações irregulares, medidas essenciais para a proteção da população e do território.

É a etapa mais estratégica do ciclo, pois reduz significativamente os custos humanos e financeiros das fases seguintes, exigindo colaboração entre defesa civil, urbanismo e meio ambiente.

Mitigação

A mitigação envolve ações para diminuir os efeitos de eventos que não podem ser completamente prevenidos, como construção de barreiras, sistemas de drenagem e reforço estrutural em áreas suscetíveis.

Diferente da prevenção, assume que algum risco persistirá e concentra esforços na minimização dos impactos. Essas intervenções exigem investimento contínuo e planejamento de médio prazo, já que seus efeitos podem demorar a aparecer.

Preparação

A preparação antecipada para ocorrências de emergência compreende a criação de planos de contingência, o treinamento de equipes e a implementação de sistemas de alerta. As ações são aprimoradas pelo monitoramento ambiental constante, que permite a rápida identificação de riscos.

A execução de simulações regulares e a padronização de protocolos para acionamento contribuem para minimizar erros e falhas na comunicação em situações emergenciais, garantindo uma resposta mais eficiente.

Resposta

Em situações de calamidade, as ações prioritárias envolvem fornecer assistência à população afetada, criar abrigos temporários e oferecer ajuda fundamental às pessoas que perderam suas casas ou pertences.

A eficácia dessas ações está intimamente ligada ao grau de preparo alcançado durante o planejamento anterior. Além disso, uma comunicação rápida e precisa com a comunidade é essencial para melhorar a resposta e auxiliar na proteção da vida.

Reconstrução

A etapa final, chamada de recuperação pela legislação federal, envolve ações para restaurar a normalidade após um evento climático extremo: reconstrução de moradias, recuperação da infraestrutura pública e revitalização das atividades econômicas.

Nesta fase, a administração municipal registra e avalia as lições aprendidas, compilando informações valiosas para aprimorar a prevenção e reduzir falhas em situações futuras.

Como as cidades podem se preparar de forma mais eficaz?

O conhecimento das etapas do ciclo é fundamental para os municípios. Além disso, é possível implementar ações específicas que contribuem para o fortalecimento da capacidade de resposta, independentemente do porte da estrutura administrativa acessível, como abordaremos a seguir.

Estruturar uma coordenadoria municipal de defesa civil

Municípios de menor porte têm a possibilidade de criar uma estrutura fundamental de defesa civil, com pessoas responsáveis identificadas e um meio de comunicação eficaz para alertar a população em momentos de risco.

Não é necessário criar um órgão amplo e dispendioso, já que o essencial é garantir que as responsabilidades e decisões a serem tomadas em situações de emergência estejam claramente definidas.

Mapear e manter atualizadas as áreas de risco

O entendimento profundo da área é fundamental para a elaboração de estratégias de prevenção eficientes. Tal processo inclui a identificação de regiões suscetíveis e a realização de atualizações regulares dos mapas de risco, levando em conta que a formação de novas ocupações pode alterar o panorama atual.

É fundamental manter os mapas atualizados para prevenir possíveis falhas na identificação de regiões que requerem mais atenção e evitar uma avaliação incorreta do nível de segurança da localidade.

Investir em sistemas de alerta e monitoramento

Tecnologias de monitoramento contínuo possibilitam a detecção antecipada de eventos extremos, facilitando a implementação de medidas preventivas por parte da gestão pública. Assim, é viável ativar planos de contingência antes que a situação se agrave, contribuindo também para ações de preservação ambiental em áreas vulneráveis.

O investimento torna possível identificar sinais de risco de forma precoce, reduzindo a necessidade de respostas emergenciais e ampliando a capacidade de planejamento da defesa civil municipal.

Capacitar equipes e engajar a comunidade

Treinamentos regulares para os servidores e iniciativas educativas voltadas para a comunidade ajudam a diminuir o tempo de resposta em emergências e aumentam a adesão aos protocolos de segurança estabelecidos. Programas educacionais implementados em escolas e centros comunitários têm um papel essencial na promoção de uma cultura de prevenção.

Este tipo de envolvimento cria uma rede de vigilância maior, permitindo que os moradores reconheçam sinais de risco com antecedência e tomem as medidas apropriadas durante uma emergência, o que fortalece a capacidade de resposta coletiva da cidade.

Conclusão

A administração de desastres deve ser vista como uma prioridade nas gestões municipais brasileiras. Estatísticas mostram que muitas prefeituras ainda carecem de ferramentas adequadas de planejamento, o que se torna ainda mais alarmante considerando o aumento na frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos.

Os investimentos em prevenção, preparação e monitoramento são consideravelmente menos custosos do que as ações de reconstrução pós-desastre. Portanto, a inclusão desses tópicos no planejamento municipal é justificável e recomendada para cidades de todos os tamanhos e regiões do país.

Quer otimizar a comunicação da sua gestão? Confira agora o nosso modelo de portaria gratuito!