Gustavo Andrade

Entenda o que é protocolo de intenções, como funciona, suas características e como pode ser utilizado pelas prefeituras

Entenda como funciona o planejamento público e qual é a relação entre PPA, LDO e LOA na organização das ações e dos recursos municipais.

Entenda o que é termo de cooperação, sua base legal, quando usar e quais são as etapas para formalizar parcerias no município

Entenda como funciona a retenção do IR, quais são as regras aplicáveis aos municípios e os impactos das mudanças no Imposto de Renda.

Entenda o que é governança ambiental, seus pilares, a base legal e como ela fortalece a gestão ambiental nos municípios.

Entenda o que é compensação financeira, seus tipos, a base legal e como ela impacta a arrecadação e a gestão dos municípios.

Entenda o que é o Siope, quem deve enviar informações, os prazos de declaração e as consequências do descumprimento pelos municípios

Entenda o que é ordenamento territorial, quais são seus instrumentos, o que diz a legislação e como a PNOT pode impactar os municípios

Entenda o que a legislação diz acerca do equilíbrio ecológico e quais são as responsabilidades dos municípios.

Entenda o que é proteção ambiental, quais são seus pilares e como a tecnologia ajuda municípios na fiscalização e gestão ambiental

Entenda o que é a Programação Anual de Saúde, como funciona a PAS e as boas práticas para os municípios.