
PNCP: o que é e quais as obrigações dos municípios
Entenda o que é o PNCP, como surgiu e quais são as obrigações dos municípios na divulgação de licitações e contratos públicos
Home » Arquivos para Gustavo Andrade » Página 2

Entenda o que é o PNCP, como surgiu e quais são as obrigações dos municípios na divulgação de licitações e contratos públicos

Entenda o que é o Estudo Técnico Preliminar (ETP), sua base legal na Lei 14.133 e como aplicá-lo na gestão de licitações municipais

Entenda o que é a ISO 27001, sua importância para a segurança da informação e por que utilizar plataformas certificadas.

Entenda o que é previsão orçamentária municipal, quais fatores influenciam o cálculo e como estruturar o planejamento financeiro das prefeituras.

Entenda o que são despesas discricionárias, diferenças em relação às obrigatórias, exemplos práticos e desafios.

Entenda o que prevê a Lei Complementar 226/2026 (a Lei do Descongela) e os impactos fiscais e administrativos para os municípios.

Entenda o que é o Fundeb, como surgiu, como funciona a redistribuição de recursos e qual o papel do fundo nos orçamentos municipais.

Entenda o que é execução orçamentária, suas etapas e os principais cuidados que os municípios devem adotar.

que é inexigibilidade de licitação, quando ela se aplica, as diferenças em relação à dispensa e as regras da Lei nº 14.133/2021.

A reforma política é um tema recorrente na agenda institucional brasileira e costuma ganhar força nos períodos que antecedem os ciclos eleitorais. As discussões envolvem regras

Entenda o que é o Simples Nacional, como funciona e qual é o papel dos municípios no monitoramento do enquadramento das empresas

Entenda o que é estudo atuarial, como ele funciona e por que é importante para a sustentabilidade e a gestão dos RPPS