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A desinformação é um fenômeno que tem crescido de forma alarmante, especialmente em períodos eleitorais. Ela consiste na disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, visando manipular a opinião pública ou desacreditar indivíduos e instituições.
Este problema se tornou uma das principais preocupações para as campanhas eleitorais e para a democracia como um todo. Neste texto, vamos explicar como ela funciona na prática, seus riscos e as medidas tomadas para combatê-la.
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O que é a desinformação?
Desinformação refere-se à criação e ao compartilhamento intencional de informações falsas. Essas informações são projetadas para enganar, confundir ou influenciar as opiniões das pessoas, sem qualquer consideração pela verdade.
Em um mundo cada vez mais digital, a desinformação encontrou um terreno fértil nas redes sociais, onde pode se espalhar rapidamente, alcançando grandes audiências com facilidade.
A desinformação não é apenas um produto da era digital; ela tem sido utilizada ao longo da história como uma ferramenta de guerra psicológica e política. No entanto, a internet e as mídias sociais amplificaram seu alcance e impacto, tornando-a uma questão de segurança nacional e democrática.
Como ela funciona na prática?
A desinformação opera através de várias formas, incluindo notícias falsas (fake news), deepfakes e outros conteúdos enganosos. Notícias falsas são artigos e relatos que imitam o jornalismo legítimo, mas contêm informações fabricadas ou distorcidas.
Deepfakes, por outro lado, são vídeos e áudios manipulados com o uso de inteligência artificial, criando representações falsas de pessoas dizendo ou fazendo coisas que nunca ocorreram.
Essas técnicas são especialmente perigosas durante as eleições, pois podem ser usadas para difamar candidatos, influenciar a opinião pública ou até mesmo incitar a violência.
A velocidade com que essas falsificações podem se espalhar nas redes sociais torna difícil para o público distinguir entre o que é real e o que é falso, prejudicando a capacidade dos eleitores de tomar decisões informadas.
Os riscos da desinformação para a democracia
A democracia se baseia na premissa de que os cidadãos têm acesso a informações precisas e confiáveis para tomar decisões eleitorais informadas. A desinformação mina essa base, criando um ambiente onde a verdade é relativa e a confiança nas instituições democráticas é erodida. Isso pode levar a uma polarização política extrema, desencorajar a participação eleitoral e até mesmo incitar a violência.
Além disso, a desinformação pode ter um impacto direto nos resultados das eleições, distorcendo a percepção pública dos candidatos e de suas plataformas. Isso representa uma ameaça direta à integridade do processo eleitoral, onde a legitimidade dos eleitos pode ser questionada, resultando em instabilidade política e social.
Medidas tomadas pelo TSE
Nos últimos meses, temos acompanhado mudanças nas regras eleitorais para 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu alterações significativas na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, incluindo disposições específicas sobre o uso de inteligência artificial (IA).
Uma das medidas mais relevantes adotadas pelo TSE foi a proibição do uso de deepfakes durante a propaganda eleitoral. Além disso, a Resolução estabelece a obrigação de que qualquer propaganda eleitoral que faça uso de inteligência artificial inclua um aviso claro sobre essa utilização, regra que visa promover a transparência e garantir que os eleitores estejam cientes quando estão interagindo com conteúdos gerados ou manipulados por algoritmos.
Para fortalecer ainda mais o combate à desinformação, a Resolução prevê a responsabilização das grandes empresas de tecnologia que não retirarem imediatamente do ar conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de outros conteúdos prejudiciais à democracia e aos direitos humanos.
O artigo 9º- C proíbe a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, sob pena de caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação, podendo acarretar a cassação do registro ou do mandato do candidato.
É importante destacar que, em 2019, o TSE criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, visando reduzir os efeitos nocivos da desinformação durante as eleições.
Qual é o cuidado que as campanhas devem tomar?
Para quem irá se candidatar a eleição ou reeleição, é fundamental adotar uma postura proativa contra a desinformação. Isso inclui não apenas abster-se de disseminar notícias falsas, mas também trabalhar ativamente para corrigir desinformações e informações falsas que circulam sobre eles.
É essencial estabelecer canais de comunicação claros e confiáveis com o eleitorado, promovendo a transparência e a verificação de fatos.
Além disso, as campanhas devem investir em educação digital, ensinando os eleitores a identificar e verificar informações antes de compartilhá-las. Parcerias com plataformas de mídia social e organizações de fact-checking (que contam com a participação cívica em suas checagens) também podem ser estratégias eficazes para combater a disseminação de informações falsas.
Conclusão
A desinformação é uma ameaça significativa às eleições e à democracia como um todo. Ela não apenas distorce a verdade, mas também mina a confiança nas instituições democráticas e compromete a integridade do processo eleitoral.
Para candidatos, é vital adotar uma abordagem proativa e responsável, promovendo a veracidade e a transparência. Combatendo a desinformação, podemos assegurar eleições mais justas e democráticas, preservando a essência de nossas instituições democráticas.
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