Os atrasos em obras públicas são uma realidade nos municípios e seus efeitos impactam não só as finanças do serviço público, como a qualidade de vida da população. Não cumprir com os prazos pode ser um motivo de constante insatisfação dos cidadãos, já que as consequências do atraso afetam os serviços utilizados diariamente.
Algumas questões já são conhecidas pelos gestores e podem ser solucionadas com o apoio de ferramentas para a rotina de execução dos serviços de infraestrutura. Entretanto, é importante entender a raiz dos problemas que geram tais entraves que atrasam as entregas.
Neste conteúdo, você vai conhecer as principais causas de atraso em obras públicas, suas consequências e como a tecnologia pode apoiar seu município no desafio da gestão de serviços de infraestrutura.
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As principais causas de atrasos em obras públicas
Ainda que as causas para os atrasos sejam bastante conhecidas, ainda não é o suficiente para evitar seus prejuízos. Entretanto, para garantir uma relação saudável entre o município e a população, bem como seu crescimento de maneira sustentável, é essencial buscar alternativas para superar os obstáculos.
Abaixo, você confere os principais motivos de atrasos em obras públicas e alguns caminhos possíveis para evitá-los.
Orçamentos
Um dos grandes desafios dos municípios é a dificuldade em estimar corretamente os valores das obras. É comum subestimar os recursos necessários para a execução e atrasar o cronograma.
Um bom começo para orientar a construção do orçamento é utilizar um manual de obras públicas. O documento possui informações para apoiar desde o projeto básico, até a execução das obras e serviços
Além disso, é importante usar ferramentas para apoiar na elaboração de um planejamento mais preciso, como um software de gestão de obras, por exemplo. Ao acompanhar os números de perto, os servidores serão capazes de identificar problemas e contorná-los rapidamente.
Contratações de empresas sem capacidade técnica operacional
A terceirização é uma prática bastante comum na prestação de serviços públicos. Entretanto, sem a devida atenção ao processo de licitação, empresas sem a expertise necessária podem assumir projetos importantes.
Isso acarreta problemas sérios na sua execução, já que a falta de conhecimento não permite resolver os eventuais problemas com agilidade. Como resultado, o município perde recursos devido ao retrabalho, atrasos e, em alguns casos, até a paralisação da obra.
Uma alternativa é estabelecer critérios rigorosos em processos licitatórios. Dessa forma, o município evita firmar parceria com empresas de capacidade duvidosa e gerar prejuízos futuros.
Desconsideração de fatores climáticos
Boas condições climáticas são tão fundamentais para a execução de obras municipais quanto o próprio orçamento. É comum ignorar o clima no planejamento, o que pode acarretar atrasos e mais problemas para o projeto.
Para evitar atrasos em obras públicas, é fundamental estabelecer estratégias para lidar com chuvas intensas, ventanias, temperaturas extremas e outros imprevistos. Entenda as particularidades do clima da sua região é o primeiro passo para alinhar o cronograma à natureza.
Demora nos repasses
A disponibilização de recursos financeiros é um desafio antigo e bastante conhecido pelos gestores públicos. Atrasar o repasse impacta em uma série de etapas da obra e pode causar a sua paralisação, já que os valores são necessários para continuar a executá-la.
Uma maneira de evitar que o órgão responsável atrase o pagamento é estabelecer cláusulas com penalidades em caso de atrasos nos contratos de obras públicas. Dessa forma, o órgão será motivado a cumprir com os prazos estabelecidos para evitar prejuízo financeiro.
Falta de acompanhamento
Deixar de acompanhar de perto a execução de obras é um erro comum. Nem sempre as áreas contam com servidores e ferramentas suficientes para facilitar o processo, o que pode gerar atrasos ao não identificar eventuais problemas com agilidade.
Para uma gestão de obras eficiente, é importante ter um mecanismo de controle e medições precisas, para ser capaz de acompanhar desafios em estágios iniciais. Por meio de relatórios, por exemplo, é possível prever possíveis dificuldades como falta de recursos, condições climáticas ruins etc.
Fiscalização
A fiscalização é uma parte muito importante do processo, já que é ela a responsável por garantir que a obra será entregue no prazo e nas condições estabelecidas. Mas, para isso, o município precisa contar com um órgão fiscalizador eficiente para cobrar as empresas contratadas.
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) é um elemento muito importante nesta etapa. É a instituição que vai estabelecer diretrizes e procedimentos padrões para a fiscalização de obras públicas, e garantir não apenas o cumprimento do cronograma, como a qualidade da entrega.
Consequências do atraso em obras públicas
Os impactos vão além da desorganização no planejamento. O atraso na entrega das obras gera uma série de problemas na esfera social e econômica, além dos próprios prejuízos causados ao município e a população, como:
- Gastos extras: é comum precisar investir mais recursos para solucionar atrasos, impactando diretamente o orçamento com o aumento de custos operacionais, por exemplo;
- Percepção pública: os atrasos não passam batido pela população, já que suas consequências afetam diretamente sua rotina e compromete a credibilidade da sua gestão para ações futuras;
- Atraso no desenvolvimento socioeconômico: obras de infraestrutura podem gerar diversos transtornos para os cidadãos e impactar em atividades comerciais, mobilidade urbana e até mesmo no meio-ambiente.
Além disso, é importante observar que as multas contratuais estabelecidas podem ser aplicadas caso a empresa contratada atrasar a obra dentro do limite estabelecido pela lei nº 13.786/2018. Isso significa ultrapassar os 180 dias de tolerância do prazo de entrega.
A multa contratual por atraso é uma forma de estabelecer juridicamente uma penalidade financeira caso uma das partes não cumpra com os termos e obrigações estabelecidos. É uma maneira de compensar o município, com limite de até 30% do valor do contrato, de acordo com a nova lei de licitações.
O artigo 413 do Código Civil também legisla sobre o tema e caso a obra não seja entregue na sua totalidade a multa seja maior do que o valor que deveria ser executado, o valor pode ser reduzido proporcionalmente ao que não foi entregue para manter a razoabilidade do contrato.
Como a tecnologia pode ajudar
Já existem softwares que integram informações e proporcionam uma visão detalhada sobre todas as etapas do processo de execução de obras. Contar com ferramentas contribui com mais agilidade nos processos internos para apoiar desde a elaboração do orçamento, até a sua entrega.
Algumas plataformas já contam com recursos importantes, como indicadores de obras, relatório do contratado x executado, gráficos sobre histórico e andamento dos projetos etc. Com uma ferramenta para centralizar os dados, é possível tornar a gestão de obras mais eficiente.
Conclusão
São diversos os obstáculos que a administração pública enfrenta para garantir a entrega dos projetos de infraestrutura no prazo estipulado. Apesar disso, os desafios são familiares e, para a maioria deles, já é possível buscar plataformas para deixar o atraso em obras públicas para trás.
Conheça uma solução que acompanha a gestão de obras do seu município do começo ao fim. Monitore dados e processos desde o projeto básico, até a execução das obras e serviços com o Obras.gov.
