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Elaborar um manual de obras públicas pode parecer, à primeira vista, uma mera formalidade. Entretanto, é um recurso valioso para a gestão pública, e pode ser um grande diferencial na qualidade da prestação de serviços.
É a partir do conteúdo do manual de obras que os gestores serão capazes de identificar e detalhar cada fase do processo construtivo, dividido em três: projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.
Neste conteúdo, você vai entender a importância do manual de obras públicas para o sucesso do projeto, elementos essenciais no documento e as melhores práticas na elaboração. Boa leitura!
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Importância do manual de obras públicas para garantir a eficiência e qualidade nas construções
Com o manual de obras públicas, é possível definir diretrizes que guiarão a obra do começo ao fim, e podem servir como base para o fiscal de obras, responsável por acompanhar desde a licitação, até a entrega do projeto. O documento servirá informações minuciosas sobre:
- Projeto básico: detalhamento do objeto a ser contratado por meio do projeto básico, responsável por definir os requisitos necessários para receber propostas, seguindo as devidas regras do processo licitatório para garantir a competitividade entre os interessados;
- Projeto executivo: apresentação detalhada dos elementos necessários para realizar a obra em todas as etapas, além do conhecimento da área em que a obra será executada;
- Execução das obras e serviços: etapa de execução das obras a partir do que foi definido em contrato e etapas anteriores.
Objetivos e benefícios de utilizar um manual de obras
Os objetivos consistem em criar diretrizes claras e diretas para a execução de obras públicas conforme as especificações levantadas, gerando benefícios como:
- Padronização de processos: com o manual, é possível diminuir as chances de erros na obra e divergências na sua execução, já que o documento estabelece um padrão a ser seguido;
- Cumprimento da legislação: a incorporação de normas e leis específicas ao documento garante que as exigências para a execução das obras serão atendidas;
- Controle de qualidade: as diretrizes do manual também contribuem para garantir a qualidade e segurança em todo o processo, desde a compra dos materiais, até a execução da obra.
O que é um Manual de Obras Públicas
Geralmente elaborado por profissionais da área (engenheiros, arquitetos, etc), é um documento técnico que pode ser feito tanto por órgãos públicos, quanto por empresas especializadas a serviço da administração. O documento deve ser aplicável para diferentes tipos de obras de infraestrutura, como:
- Fundações e estruturas;
- Arquitetura e elementos de urbanismo:
- Instalações hidráulicas e sanitárias:
- Instalações elétricas e eletrônicas:
- Instalações mecânicas e de utilidades:
- Instalações de prevenção e combate ao incêndio.
Além da construção de edificações públicas de interesse social, como escolas, hospitais etc. Um dos casos de sucesso em manuais de obras é o documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Definição e características de um manual de obras públicas
É importante que o manual contenha algumas características específicas para funcionar de maneira eficiente, como:
- Abrangência: é essencial que o manual seja aplicável para diferentes tipos e portes de obras públicas para atender às demandas;
- Atualização: a constante atualização do manual de obras é fundamental para garantir que a execução aconteça conforme as normas atuais e utilizando as tecnologias mais recentes em construção civil;
- Detalhamento: detalhar os procedimentos é essencial para que cada etapa seja cumprida com sucesso, com as informações e o orçamento necessário para sua execução.
Legislação e normas que regem a elaboração e utilização do manual
Existem diversas normas relacionadas a elaboração e uso do documento, para garantir o cumprimento da legislação nos âmbitos federal e municipal. Abaixo, citamos algumas leis e normas importantes para a criação do manual:
- Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas): responsável por estabelecer normas técnicas em diversas áreas, a ABNT também possui especificações para a construção civil que devem ser consideradas;
- Leis ambientais: o manual deve conter práticas sustentáveis e ações para diminuir os impactos ambientais causados pelas obras públicas;
- Leis de Zoneamento Urbano e Uso de Solo: em alguns locais pode existir leis específicas que regem as construções, portanto, também devem estar descritas no documento;
- Normas específicas de cada órgão: em alguns casos, órgãos como secretarias de obras e infraestrutura podem ter especificações a serem consideradas no documento.
Conteúdo do Manual de Obras Públicas
Para um manual de obras públicas ser utilizado como ferramenta, existem aspectos que devem ser contemplados. Assim, é possível garantir que o documento contém informações relevantes e detalhadas para orientar os profissionais do projeto com as melhores práticas em obras públicas.
Elementos e seções que devem ser contemplados no manual
- Introdução: visão geral sobre a finalidade do manual e sua importância para a execução de obras públicas;
- Conceitos básicos de obras públicas: uma explicação breve do que configura uma obra de interesse público e seus tipos;
- Fluxograma de procedimentos: representação gráfica das etapas do processo, desde a etapa preliminar à licitação, até o período posterior à contratação;
- Etapas do processo construtivo: detalhamento das etapas e o que será desenvolvido em cada uma delas, bem como indicadores da obra;
- Principais normas e obrigações aplicáveis: especificar as legislações relacionadas às obras e serviços de engenharias, além das medidas de segurança exigidas;
- Glossário: lista com a explicação de termos técnicos utilizados no manual.
Melhores Práticas na Elaboração e Utilização do Manual
Para que o manual seja amplamente utilizado, é importante contar com práticas para torná-lo mais acessível para os agentes envolvidos:
- Definir padrões e procedimentos para diferentes tipos de obras públicas: uma das finalidades do manual é poder guiar os agentes durante a construção, portanto, ter processos que possam ser utilizados em diferentes tipos de obras é fundamental para que atender variadas necessidades;
- Utilizar linguagem clara e objetiva: um manual com linguagem muito técnica pode atrapalhar a adesão do documento, portanto, prefira uma comunicação mais simples e objetiva para facilitar a compreensão.
Benefícios do Manual de Obras Públicas
Padronização e uniformização dos processos de construção
Um dos grandes benefícios de adotar o manual diz respeito à padronização de processos em obras públicas. É uma característica importante, já que o documento evita problemas como a divergência entre o planejado versus o executado, economizando recursos em obras municipais.
Maior eficiência na gestão de projetos e redução de erros e retrabalhos
A eficiência é uma busca constante da gestão pública, portanto, o manual consegue tornar os processos mais eficientes ao também detalhar e concentrar informações em um só documento. Dessa forma, os agentes envolvidos têm uma visão ampla da obra, permitindo uma organização mais precisa de recursos, prazos, etc.
Integração com Tecnologia e Inovação
Neste sentido, já é possível integrar tecnologia e inovação em obras públicas, utilizando ferramentas para a elaboração do manual e sua atualização. É o caso do software Obras.gov, uma solução da Softplan que também possui gestão de contratos e medições, diário de obras digital e outros recursos.
Além disso, com a possibilidade de digitalização do manual de obras, o documento torna-se mais acessível para os envolvidos no projeto, que podem acessar via aplicativo no celular ou computador.
Conclusão
O manual de obras públicas é uma ferramenta que oferece diversas vantagens não só para a administração pública, como para a população. Seus benefícios impactam diretamente na eficiência dos projetos, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos afetados.
Ao aliar o documento à tecnologia, é possível tornar mais simples a elaboração do manual de obras com funcionalidades para atualizar automaticamente o orçamento antes da licitação, acesso simultâneo de todos os envolvidos no contrato e outros recursos. Conheça mais sobre o Obras.gov e saiba como transformar as obras do seu município.
