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À medida que os governos procuram fortalecer as suas infraestruturas para enfrentar os desafios do século XXI, como a sustentabilidade e o crescimento, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) se entrelaça com as tendências globais, partilhando objetivos, desafios e perspectivas que ultrapassam as fronteiras nacionais.
A nova edição do programa vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos, divididos da seguinte maneira: R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026.
Neste conteúdo, você terá mais detalhes sobre o que é o Novo PAC, como está organizado, quais são seus objetivos e qual o impacto que o programa gera nos municípios brasileiros. Boa leitura!
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O que é o Novo PAC?
O Novo PAC é uma versão atualizada do PAC, plano de governo brasileiro lançado em 2007, que visa estimular o desenvolvimento econômico do país, por meio de investimentos direcionados em áreas como infraestrutura, sustentabilidade e habitação, assim como fazem outros países.
Quais os objetivos do Novo PAC?
O Novo PAC tem o objetivo de incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura urbana, social e econômica, gerar emprego de qualidade e melhorar a competitividade.
Além disso, o Governo Federal pretende tornar a nova edição do programa mais atenta aos problemas ambientais e à transição ecológica.
O programa também visa criar parcerias entre investimentos públicos e privados para incentivar projetos de infraestrutura no país, uma vez que o Estado por si só não tem recursos públicos suficientes para investir na infraestrutura necessária para o país se desenvolver.
O valor total investido no programa está dividido da seguinte forma: Orçamento Geral da União (OGU), R$ 371 bilhões; empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
Outra novidade é que o programa contará com a Comissão Interministerial de Aquisições (CIA-PAC), que vai regularizar e coordenar as compras governamentais de produtos e serviços nacionais nas contratações públicas do programa.
Como o Novo PAC está organizado?
O Novo PAC está estruturado em nove eixos de investimento e cinco grupos de medidas institucionais. Entenda cada um deles a seguir.
Eixos de investimento
O eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes é o que mais vai receber investimentos, R$ 609,7 bilhões. Nele estão incluídas as moradias do Minha Casa Minha Vida, além de projetos para gestão de resíduos sólidos, esgoto e mobilidade urbana.
A seguir, vem o eixo Transição e Segurança Energética, com investimento total de R$ 540,3 bilhões, que vai abranger o Luz para Todos, com o objetivo de propagar o atendimento de energia no Nordeste e em comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Na área da Saúde, o Novo PAC representará uma grande ampliação da assistência à população pelo SUS e proporcionará, nos próximos quatro anos, a retomada do investimento em políticas públicas, principalmente em obras de infraestrutura urbana, econômica e social.
O Novo PAC traz um novo eixo: Inclusão Digital e Conectividade, com um investimento de R$ 27,9 bilhões, cujo objetivo é levar internet a unidades de saúde e escolas públicas, além de expandir as redes 4G e 5G.
Confira abaixo os nove eixos e o montante investido em cada um:
- Cidades Sustentáveis e Resilientes – R$ 609,7 bilhões
- Transição e Segurança Energética – R$ 540,3 bilhões
- Transporte Eficiente e Sustentável – R$ 349,1 bilhões
- Defesa – R$ 52,8 bilhões
- Educação – R$ 45 bilhões
- Saúde – R$ 30,5 bilhões
- Água Para Todos – R$ 30,1 bilhões:
- Inclusão Digital e Conectividade – R$ 27,9 bilhões
- Infraestrutura Social e Inclusiva – R$ 2,4 bilhões
Medidas institucionais
Atos normativos de gestão e planejamento para expandir os investimentos públicos e privados, as medidas institucionais estão organizadas em cinco grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica.
Entre os investimentos em Educação, Ciência e Tecnologia, destacam-se os projetos de construção de creches, o aumento da oferta de vagas em escolas de tempo integral e a expansão e modernização de universidades federais e institutos. Entre as metas previstas estão o combate à evasão escolar e a alfabetização de crianças na idade apropriada.
Já na Saúde um dos destaques é a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades, policlínicas e a aquisição de ambulâncias para melhorar o acesso ao serviço SAMU 192.
Além disso, o Novo PAC prevê investimentos no Complexo Industrial da Saúde, incluindo a construção no parque fabril da Hemobrás, para aumentar o fornecimento de vacinas e hemoderivados; e o novo Centro de Processamento Final em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz.
Tratado como segmento estratégico pelo Governo Federal, a Telessaúde foi destaque no anúncio do programa, com previsão de aumento da eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Como o Novo PAC impacta os municípios?
O Novo PAC é dividido em duas etapas: a primeira é composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores; e a segunda conta com uma seleção pública para estados e municípios.
É por meio dos editais do Novo PAC Seleções que o governo vai selecionar projetos prioritários apontados pelos gestores municipais e estaduais em áreas essenciais como saúde, infraestrutura social e urbana, educação e mobilidade.
Na primeira fase, serão atendidas demandas de estados e municípios em cinco eixos centrais: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social Inclusiva; e Água para Todos.
São novas obras, com participação direta de municípios e estados nos investimentos do Novo PAC, que atenderão à população dos municípios brasileiros em áreas essenciais, como renovação de frotas e mobilidade urbana; urbanização de favelas; prevenção de desastres naturais, contenção de encostas e drenagem urbana.
Ao atender às demandas dos municípios, o novo programa faz a diferença na execução de políticas municipais, para a retomada do crescimento econômico e da diminuição da desigualdade social no Brasil. Para isso, é necessário que a administração pública invista no aprimoramento da governança pública e do planejamento dos municípios.
Conclusão
Com o investimento em inclusão digital e conectividade, o novo programa pretende transformar o Brasil em um país mais inclusivo e conectado, o que impactará positivamente todos os setores e ajudará a ampliar a qualidade e o acesso dos cidadãos aos serviços públicos digitais.
Para ajudar a acelerar a transformação digital municipal com preparo e transparência, saiba como usar a tecnologia a favor do cumprimento dos princípios da administração pública!
