As parcerias público-privadas fazem parte de uma estratégia importante de crescimento dos municípios. Com a união entre empresas privadas e administração pública, existe um grande potencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Neste sentido, os recursos tecnológicos vêm como um apoio importante não só para os gestores, como também para a população. Com tecnologias emergentes aplicadas às PPPs, as oportunidades de otimizar processos e recursos são diversas.
No conteúdo a seguir, você vai entender como funcionam as parcerias público-privadas e suas modalidades, os benefícios gerados com a prática e alguns casos de sucesso em PPPs com tecnologia. Boa leitura!
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Entendendo as parcerias público-privadas (PPPs)
A parceria entre agentes públicos e privados é uma forma de fomentar o desenvolvimento da sociedade como um todo por meio de obras públicas e outros tipos de serviços. O contrato exige algumas obrigações de ambas as partes, como:
- Formas de remuneração e atualização de valores assumidos no contrato;
- Penalidades para os envolvidos em casos de inadimplência, conforme a gravidade da ação;
- O parceiro privado deve garantir a execução do projeto, com recursos suficientes para a obra ou serviço;
- Critérios para avaliar o desempenho do parceiro privado.
Neste tipo de parceria, o pagamento é efetuado exclusivamente pela administração pública ou, em alguns casos, a partir de recursos públicos combinados à cobrança de tarifas do usuário pelo uso.
Definição e conceito de PPPs
O conceito e a modalidades de PPPs podem ser explicados como um modelo de cooperação entre agentes público e privado para viabilizar ações de melhorias para a população. Suas principais características são:
- Contratos a longo prazo (de 5 a 35 anos);
- Valor mínimo de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais);
- Responsabilidade fiscal da parceria cabe ao poder público;
- Contratação de obras e serviços de maneira conjunta.
É importante destacar que o pagamento dos serviços prestados pelas parcerias público-privados só acontece após a entrega da obra ou serviço para o município ou seus usuários.
Modalidades e formas de atuação das PPPs
Existem diferentes modalidades de licitação e formas de atuação nas PPPs, elas são divididas em três tipos e variam na sua forma de funcionamento no âmbito governamental:
- Concessão comum: ocorre quando o parceiro conta com os recursos necessários para viabilizar determinada obra ou serviço, sem necessidade de subsídios da administração pública. As rodovias são um exemplo de concessão comum;
- Concessão administrativa: acontece quando o agente público é um usuário direto ou indireto de um contrato de prestação de serviços, ainda que os recursos tenham sido fornecidos pelo município. A concessão não exige a prestação de serviços públicos, e sim a administração deles, como a construção de um hospital, por exemplo;
- Concessão patrocinada: ocorre quando existe necessidade de subsídios regulares por parte do governo, uma vez que o valor pago pelos usuários não é suficiente para viabilizar a obra ou serviço. As rodovias e suas praças de pedágio são um exemplo de concessão patrocinada.
Benefícios das parcerias público-privadas
Existem diversos benefícios das PPPs na união entre poder público e empresas privadas para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população. A seguir, você conhecerá algumas vantagens e como é possível fomentar a inovação por meio das parcerias.
Melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos
A parceria público-privada amplia as possibilidades de melhorias em infraestrutura e serviços prestados pelo município. Obras como reformas em estradas, construção de escolas e sistemas de saneamento básico são apenas alguns exemplos de entregas que podem ter uma qualidade superior com a parceria.
Compartilhamento de riscos e responsabilidades
A divisão de riscos e responsabilidades é outra vantagem que o município pode aproveitar. Dessa forma, o ônus é dividido entre os agentes em todas as etapas do projeto, desde a sua concepção, até a execução de fato, o que ajuda a buscar mais possibilidades de soluções para os problemas encontrados.
Eficiência na gestão e utilização de recursos
A parceria é importante para fomentar práticas de otimização de processos e, por consequência, tornar a rotina de trabalho do serviço público mais eficiente. Neste sentido, é possível otimizar os recursos e alocá-los para garantir o resultado com a qualidade e prazos definidos pelo planejamento estratégico.
Inovação e expertise do setor privado
Com a variedade de soluções no mercado, a administração pública pode aproveitar a expertise dos parceiros e agregar valor aos projetos com toda a bagagem que os eles trazem consigo. Com recursos como big data e análise de dados em PPPs, é possível inovar nas soluções entregues e abrir novos caminhos para o serviço público.
O papel da tecnologia nas parcerias público-privadas
O papel da tecnologia nas PPPs é importante para melhorar significativamente como o contrato é gerido. Com as ferramentas certas, já é possível simplificar as atividades ao incluir recursos tecnológicos nos processos.
Automação e digitalização de processos
A automação de processos em PPPs otimiza uma etapa bastante burocrática do trabalho dos órgãos públicos. Combinada à digitalização, as etapas dos processos podem seguir com mais velocidade graças ao compartilhamento e tramitação de documentos de maneira digital.
Monitoramento e controle de projetos
Já existem plataformas de monitoramento de projetos em PPPs, com diferentes recursos e tecnologias emergentes aplicadas às PPPs e seu acompanhamento. As funcionalidades permitem acompanhar rapidamente o andamento de projetos importantes como obras públicas, por exemplo.
Casos de sucesso e exemplos de tecnologia aplicada às PPPs
Existem casos de sucesso em PPPs com tecnologia que resultaram em maior eficiência nas operações dos municípios. É o exemplo do município de Americana, São Paulo, que gerava aproximadamente 80 mil processos por ano, sendo 60 mil demandas com origem da população.
Com a 1Doc, os processos tornaram-se mais rápidos e o cidadão pode fazer solicitações de onde estiver. Se antes a abertura de empresas levava de 7 a 15 dias para acontecer, com a parceria público-privada, o processo é feito em 48 horas.
Outra cidade que se beneficiou com a plataforma foi São Bento, na Paraíba. Com a digitalização e tramitação de processos, foi possível aumentar a produtividade em 900% de acordo com Francinaldo, Coordenador de Tecnologia da Informação do município.
Em ambos os casos podemos observar que o impacto positivo teve como consequência não apenas o aumento na eficiência, como na economia e sustentabilidade. Além de economizar recursos com impressões, os órgãos públicos contribuem com uma cidade mais sustentável.
Conclusão
Ainda que existam diversos desafios da tecnologia em PPPs (como o impacto da cultura organizacional, por exemplo), são muitos os benefícios para os servidores e cidadãos. Com a possibilidade de proporcionar mais eficiência com as parcerias público-privadas, vale a pena superar tais barreiras.
Para isso, o seu município pode contar com a solução da 1Doc para tornar os processos mais ágeis, ao mesmo tempo, em que contribui com a economia de recursos financeiros e ambientais. Conheça a plataforma que já ajudou mais de 550 cidades a simplificar e evoluir.
