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É comum que alguns contratos passem por reajuste de preços em licitação. São diversos os fatores que podem influenciar na alteração do valor de processos licitatórios. O seu controle é necessário e precisa ser feito com bastante cautela pelos servidores.
É neste ponto que a tecnologia pode atuar em parceria com o serviço público para contribuir com a legalidade, bem como melhorar a qualidade das análises dos servidores. De maneira geral, são vários os benefícios da tecnologia no controle de reajuste de preços.
Neste conteúdo, você vai entender o que é o reajuste de preços em licitação, os desafios do processo e como softwares especializados podem oferecer vantagens no dia a dia de trabalho do serviço público. Boa leitura!
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O que é o Reajuste de Preços em Licitação Pública
O reajuste de preços em licitações públicas é um mecanismo utilizado para alterar valores em contratos de bens e serviços públicos. Os ajustes podem ser feitos em decorrência de mudanças no custo de produção, como:
- Índices inflacionários: como aumento de preços em matérias-primas, energia elétrica etc;
- Variação de câmbio: como a desvalorização da moeda local em relação à moeda internacional, por exemplo;
- Mudanças na legislação: como alterações que regulam o setor ou a atividade em questão, que podem gerar novos custos;
- Custos operacionais: como aumento de custos de energia elétrica ou flutuações em gastos logísticos, por exemplo.
O cálculo de reajuste é feito baseado em índices econômicos. No caso do setor de construção civil, o mais adotado é o Índice Nacional de Custos da Construção Civil (INCC), calculado e publicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas.
Legislação e normas que regem o reajuste em licitações
Conforme a nova Lei n.º 14.133/2021 (substituta da Lei n.º 8.666/1993), um reajuste não é considerado uma mudança no valor do contrato. É uma restauração do custo necessário para sua execução, portanto, não exige aditivo no contrato e pode ser feito por apostilamento.
A prática é um registro de modificações contratuais, que não alteram a sua essência ou base. O reajuste, em alguns casos, pode já estar previsto em cláusulas do contrato com a administração pública.
Quanto ao prazo mínimo para reajuste, conforme a Lei 10.192/2001, não pode ser inferior a 12 (doze) meses, contados conforme a definição do contrato.
Desafios do Controle de Reajuste de Preços em licitações públicas
A tarefa de controlar o reajuste em licitações públicas é bastante árdua e enfrenta diversos desafios para garantir a integridade e transparência do processo. Abaixo, veremos alguns que podem impactar na eficiência da licitação.
Complexidade e volume de informações envolvidas
A realidade dos contratos é um alto volume de informações complexas a serem consideradas no orçamento. O controle de tantas informações sem o apoio de sistemas integrados de gestão em licitações pode transformar a atividade em um desafio ainda maior.
Riscos de erros e divergências na análise dos reajustes
Outro desafio enfrentado pela administração pública são os riscos de erros na análise. Muitos cálculos são necessários para atualizar as informações e uma divergência pode prejudicar a segurança e transparência em licitação pública, comprometendo todo processo.
Benefícios da Utilização da Tecnologia no Controle de Reajuste de Preços
A tecnologia já atua em diferentes áreas no âmbito municipal, trazendo inovação para o dia a dia do serviço público. Com a contratação de softwares na gestão pública, é possível perceber rapidamente diversos impactos da tecnologia no processo licitatório e no dia a dia dos servidores.
Automatização e agilidade no processamento e cálculo dos reajustes
Atualmente, já existem ferramentas com recursos de automação do controle de reajuste de preços. Utilizando softwares específicos, é possível tornar o processo de cálculo mais rápido e preciso, facilitando o controle dos valores.
Maior precisão e redução de erros humanos
Adotar a tecnologia para realizar o cálculo dos reajustes do contrato é uma forma de garantir maior confiabilidade dos números. Com ferramentas para controle de reajuste em licitações, é possível evitar que as falhas humanas causem grandes prejuízos financeiros para o município.
Facilidade de acesso e consulta aos dados históricos
Unir tecnologia e licitação pública torna as informações mais acessíveis, ao passo em que os dados históricos podem ser consultados com mais facilidade nas plataformas. Assim, os servidores podem fazer análises mais assertivas, identificando tendências e padrões, por exemplo.
Redução de tempo e melhoria na eficiência das etapas do processo licitatório
Mais um dos benefícios da tecnologia no controle de reajuste de preços diz respeito à redução do tempo dedicado em atividades complexas. Como resultado, os procedimentos relacionados ao contrato acontecem com mais rapidez, aumentando a eficiência do processo licitatório.
Melhores Práticas na Utilização da Tecnologia
A tecnologia já é, por si só, um impacto bastante positivo na rotina de trabalho do serviço público, tanto que já conta com uma dispensa eletrônica de licitação após a nova lei entrar em vigor. Entretanto, com algumas melhores práticas no controle de reajuste de preços, é possível aproveitar melhor os recursos disponíveis em softwares.
Utilização de sistemas integrados de gestão para controle de reajuste
Uma prática de valor para o município é adotar um sistema integrado, capaz de centralizar e organizar as informações relevantes e seus reajustes. Assim, é possível analisar rapidamente os reajustes feitos no decorrer do tempo, além das mudanças em tempo real.
Integração de dados entre diferentes etapas do processo licitatório
Outra prática importante é integrar dados de diferentes etapas da licitação, em apenas um sistema. Com dados desde o planejamento até a execução do contrato, os gestores podem ter uma visão de todas as mudanças feitas ao longo do tempo, com seu devido histórico e responsável.
Exemplos de Tecnologias Aplicadas ao Controle de Reajuste de Preços em licitações
São diversas as possibilidades de aplicação de recursos tecnológicos no âmbito municipal. Já existem casos de sucesso na utilização da tecnologia em licitações, como:
- Obras.gov: especializada em gestão de obras e contratos públicos, a plataforma conta com recursos como composição de custos e orçamentos, gestão de contratos e medições, entre outras funcionalidades;
- 1Doc: com módulo de gerenciamento de contratos, o software auxilia o controle de reajuste de preços em licitação, com diversas possibilidades de armazenamento e acompanhamento de contratos e seus reajustes;
- SAJ Procuradorias: voltado para a fiscalização de contratos na administração pública, a solução também permite acompanhar detalhadamente os reajustes, além de registrar as ocorrências, controle de prazos e outras funcionalidades importantes para o processo licitatório.
Conclusão
A tecnologia e licitação pública podem ser aliadas em prol da eficiência da máquina pública. Cada ação de controle nos processos licitatórios é crucial para garantir a saúde financeira do município e atender às demandas da população.
Com uma ferramenta de gerenciamento de contratos, é possível realizar e acompanhar o reajuste de preços em licitação rapidamente, e de maneira centralizada. Conheça a solução da 1Doc e os benefícios para o controle em processos licitatórios.
