Além da escola: quais os caminhos para se tornar uma Cidade Educadora?

Cidade Educadora é o conceito que amplia a responsabilidade pela formação dos cidadãos para muito além dos muros da escola, envolvendo ruas, praças, equipamentos culturais e toda a estrutura municipal. Prefeituras que adotam esse modelo passam a enxergar cada política pública, do transporte à cultura, como parte de um projeto educativo maior.

Para o gestor público, entender esse conceito é também uma forma de repensar a própria estrutura de governo: em vez de secretarias que atuam isoladas, o modelo propõe um planejamento integrado, no qual cada decisão tem também um efeito formativo sobre a população.

Neste artigo, você vai entender a origem do termo, seus principais fundamentos e os caminhos práticos para levar sua gestão até essa rede. Boa leitura!

O que é uma Cidade Educadora?

A Cidade Educadora é aquela que assume, de forma intencional, a responsabilidade de educar para além do sistema escolar formal. Isso significa reconhecer que praças, bibliotecas, transporte público, segurança e até o desenho das ruas têm potencial educativo e devem ser planejados com esse olhar.

Na prática, a gestão pública passa a articular diferentes secretarias em torno de um projeto comum, no qual educação, cultura, esporte e assistência social dialogam entre si em vez de atuar isoladamente. Isso exige uma mudança de postura: cada política deixa de ser pensada apenas pelo seu objetivo imediato e passa a considerar também seu impacto formativo sobre a população.

Um projeto de reforma de praça, por exemplo, deixa de ser visto apenas como obra de infraestrutura e passa a ser planejado também como espaço de convivência, brincadeira e aprendizado para crianças e famílias do entorno. Esse olhar amplo é o que diferencia um município comum de uma cidade que se organiza, de fato, como educadora.

Quando surgiu esse conceito?

A ideia de que a cidade tem um papel educativo remonta ao relatório “Aprender a Ser”, publicado pela Unesco em 1972 sob coordenação do estadista francês Edgar Faure, ex-ministro da Educação e presidente da comissão responsável pelo relatório, que popularizou a expressão “cidade educativa” ao repensar a educação para além dos muros da escola.

Essa reflexão ganhou forma institucional em 1990, quando o I Congresso Internacional de Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, resultou na primeira versão da Carta das Cidades Educadoras.

Em 1994, durante o congresso de Bolonha, a Carta foi revisada e os municípios participantes criaram a Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), responsável até hoje por coordenar a rede e organizar novos encontros.

O documento foi revisado novamente em Gênova (2004) e, mais recentemente, em 2020, para incorporar novos desafios sociais, como as mudanças climáticas e as transformações digitais. Muitas cidades pioneiras iniciaram essa jornada justamente investindo na primeira infância, ampliando o olhar educativo desde a educação infantil antes de estendê-lo a outras áreas da administração.

No Brasil, o movimento ganhou força a partir dos anos 2000, quando prefeituras de diferentes regiões passaram a associar-se formalmente à rede internacional e a adaptar os princípios da Carta à realidade de seus territórios, muitas vezes com apoio de universidades e organizações da sociedade civil.

Quais são os princípios de uma Cidade Educadora?

A Carta das Cidades Educadoras reúne 20 princípios, organizados em três blocos:

• Direito à Cidade Educadora;
• Compromisso da cidade;
• Serviço integral às pessoas.

Juntos, esses princípios funcionam como um roteiro para a gestão.

Não é preciso implementá-los todos de uma vez, mas conhecê-los ajuda a priorizar as próximas ações. Destacamos aqui cinco ideias-síntese inspiradas nesses princípios, essenciais para qualquer gestão que queira dar os primeiros passos:

• Cidade como espaço de aprendizagem: todo o território, e não apenas a escola, deve oferecer oportunidades de formação a crianças, jovens e adultos;
• Compromisso com a igualdade e a inclusão: políticas públicas devem garantir que diferenças sociais, culturais ou econômicas não limitem o acesso à educação;
• Participação cidadã: moradores de todas as idades devem ter voz ativa na construção das políticas educativas do município;
• Integração entre políticas públicas: educação, cultura, saúde e urbanismo caminham juntos, em vez de funcionar como áreas isoladas;
• Formação ao longo da vida: o aprendizado não termina na escola; a cidade deve apoiar o desenvolvimento contínuo de todos os moradores, em qualquer fase da vida.

Quais são os benefícios para a gestão municipal?

Além do impacto social, aderir a esse modelo traz ganhos concretos e mensuráveis para a administração pública, que vão muito além do discurso institucional:

• Acesso a redes internacionais de cooperação: municípios associados trocam experiências com centenas de cidades ao redor do mundo e participam de congressos e encontros temáticos;
• Legitimidade para políticas públicas educativas: o compromisso formal com a Carta reforça, perante a população e órgãos de controle, a seriedade das ações de educação pública do município;
• Transferência de conhecimento e boas práticas: a troca com outras cidades acelera a implementação de projetos que já deram certo em outros contextos, economizando tempo e recursos.

Quais são os caminhos para se tornar uma Cidade Educadora?

Esse percurso costuma levar tempo e exige continuidade entre gestões, mas cada etapa cumprida já traz benefícios visíveis para as políticas educativas do município, mesmo antes da adesão formal à rede. Não existe um único caminho, mas alguns passos colaboram para organizar essa transição:

• Realizar um diagnóstico interno sobre o potencial educativo das políticas já existentes no município, apoiado, quando possível, por ferramentas digitais de gestão que facilitam o mapeamento de dados;
• Formar um grupo de coordenação com representantes de diferentes secretarias, responsável por articular as ações entre as áreas;
• Envolver a sociedade civil, escolas, empresas e entidades locais na construção de um pacto pela educação do território;
• Formalizar o compromisso, muitas vezes por meio de lei municipal, seguindo os princípios estabelecidos pela Carta;
• Solicitar a adesão formal à rede internacional e manter a participação ativa em encontros, avaliações e trocas periódicas com outras cidades.

O importante é começar: municípios pequenos e médios também podem aderir ao movimento, já que os princípios da Carta se aplicam a realidades de diferentes tamanhos e orçamentos.

Conclusão

Tornar-se uma Cidade Educadora é um processo contínuo, que exige alinhamento entre secretarias, participação da comunidade e visão de longo prazo. O ganho, no entanto, vai além do reconhecimento internacional: é a construção de um município mais preparado para formar cidadãos ao longo de toda a vida, dentro e fora da sala de aula.

Para o gestor público, esse é um investimento que se reflete em indicadores sociais a médio e longo prazo. Quer conhecer mais estratégias de inovação para o setor público? Confira o e-book sobre inovação no setor público e saiba como fortalecer a imagem da administração como referência em inovação!